É a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade.
O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, onde:
a) O Ativo compreende as aplicações de recursos representadas por bens e direitos;
b) O Passivo compreende as origens de recursos representadas por obrigações;
c) O Patrimônio Líquido compreende os recursos próprios da Entidade, ou seja, a diferença a maior do ativo sobre o passivo. Na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se “Passivo a Descoberto”.